Atendente Luan dos Santos morreu com tiro no tórax na Rodovia Anchieta

Reprodução/Instagram e Artesp

O major Rafael Cambuí Mesquita Santos, da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), deve ser submetido a júri popular pela morte de Luan dos Santos, de 32 anos. A vítima foi atingida por um tiro, durante uma abordagem policial, enquanto estava na garupa de uma moto na Rodovia Anchieta (SP-150), na descida para Santos, no litoral de São Paulo.

A decisão foi tomada pela 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que acolheu recurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e determinou que o policial responda por homicídio qualificado.

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Com isso, o tribunal reverteu a decisão de primeira instância, que havia desclassificado o caso para homicídio culposo (sem intenção de matar). Agora, os desembargadores entenderam que há indícios suficientes para que o caso seja julgado pelo Tribunal do Júri.

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Relembre o caso

Luan dos Santos morreu após ser baleado durante uma abordagem policial no dia 16 de fevereiro de 2024. Segundo o boletim de ocorrência, policiais rodoviários faziam patrulhamento quando avistaram duas motocicletas trafegando em alta velocidade e fazendo manobras na pista. A suspeita inicial era de tentativa de roubo contra uma moto BMW que seguia à frente.

A equipe emitiu sinais luminosos e sonoros que teriam sido ignorados. Já na pista central, um dos agentes teria notado que Luan olhou para trás e sinalizou para o condutor da moto onde estava, que acelerou bruscamente e fugiu. De acordo com a PM Rodoviária, foi dada ordem de parada, que teria sido ignorada.

Durante a abordagem, Luan teria feito um movimento, que foi interpretado como tentativa de sacar uma arma. Um dos agentes apontou a pistola e, após uma freada brusca dos veículos, o disparo foi efetuado. A corporação afirma que o tiro foi acidental.

Luan foi atingido no tórax, socorrido e levado ao Hospital Modelo de Cubatão, mas não resistiu.

Versões divergentes

Na versão dos policiais, o agente que efetuou o disparo disse ter visto Luan colocar a mão no bolso do moletom, como se fosse pegar uma arma, o que motivou a reação. Após o tiro, a moto percorreu alguns metros até parar. Segundo o relato, Luan ainda teria jogado um objeto no rio antes de se sentar no chão. Nada de ilícito foi encontrado com ele.

O homem que conduzia a moto BMW se apresentou como policial civil e relatou que era amigo da dupla. Conforme noticiado pelo g1 na época, o piloto da moto que estava com Luan contestou a versão dos militares. Ele afirmou que não houve resistência à abordagem e que o disparo ocorreu com os veículos já parados. Segundo ele, Luan desceu da moto “tranquilamente” quando foi atingido.

Uma perícia foi solicitada para o local, e ambas as motos foram liberadas. A arma de fogo do policial que disparou foi apreendida e encaminhada para análise pericial.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), o caso foi registrado como morte decorrente de intervenção policial na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Santos e encaminhado ao 5º Distrito Policial (DP).

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